Hora extra e os feriados: encontre o equilíbrio para não cair a produtividade da sua empresa

Eu tenho uma séria pergunta a fazer: que tanto feriado é esse junto? Se virmos a Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho, somarmos com a Copa do Mundo de Futebol e as eleições, o melhor a fazer é já emendar tudo de uma vez e esperar por 2015. Ou estou errado?

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A importância do contador para a sua empresa

Mas este post não é uma forma de terapia, apesar de eu ter honestamente desabafado um pouquinho no parágrafo anterior. A ideia aqui é tratar de um tema muito importante para quem é empregador: com tantos feriados, como calcular a hora extra dos funcionários?

Olhe, fui direto na fonte, o site do Ministério do Trabalho e Emprego, para tentar tirar a dúvida. Saí de lá sem todas as respostas, porque não tem um “pau-pau e pedra-pedra” neste caso. Como tudo no Brasil, depende.

Vamos, então, primeiro ao que é fixo.

O Dia do Trabalho

A Consolidação das Leis Trabalhistas, assinada pelo presidente Getúlio Vargas lá em 1 Maio de 1943, estabelece que as horas extras estão limitadas a duas horas além da jornada de trabalho do dia. No Brasil, é comum que, pela média, sejam 44 horas de trabalho semanais, mas tudo varia dependendo da convenção de cada categoria.

Supondo que na sua empresa a jornada seja de 44 horas semanais, antes de qualquer coisa, você deve calcular o preço da hora trabalhada de seus funcionários. Por exemplo: se o seu funcionário ganha R$ 1 mil por 220 horas de trabalho no mês, cada hora dele (1.000 ÷ 220) custa R$ 4,54.

Cada hora a mais trabalhada além da hora comum custa 50% a mais. Ou seja, além dos R$ 4,54 que se funcionário recebe pelos 60 minutos regulares, você deverá acrescentar R$ 2,27, totalizando, então, R$ 6,81.

Se o seu funcionário trabalhar aos domingos ou feriados, o custo adicional sobe 100%, ou seja, o dobro. Desta forma, em vez de custar R$ 4,54, a hora sairá por R$ 9,08.

Não podemos esquecer que estamos falando, aqui, de custos líquidos, sem contar o tributo que você paga ao governo sobre o salário do seu funcionário. Ele, por sua vez, será calculado sobre um valor maior que o comum, o que gerará, ainda, um valor adicional quando você for pagar impostos. O ideal mesmo é definir junto com a sua equipe as prioridades da semana, depois do mês e a longo prazo. Planejamento é fundamental para não sobrecarregar os seus funcionários, além de te ajudar a organizar o tempo em meio a tantos feriados neste ano.

Espero que tenha ajudado. Na dúvida, converse com seu contador. E compartilhe com a gente. Informação nunca é demais. 🙂