Hoje é sexta-feira, dia de Clico Responde! Hoje respondemos à pergunta do Raul:

“O que é contrato social?”

Raul, obrigado pela confiança! Pergunta de extrema importância, a sua.

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Assim como nós, seres humanos, temos a certidão de nascimento, as empresas possuem o contrato social. Ele serve para determinar todos os aspectos iniciais do negócio: qual a qualificação daquela empresa, seu tipo jurídico, denominação, localização, objeto social, data de encerramento do exercício social, foro contratual, formalização da atividade…

É nesse documento, também, que são definidos todos os detalhes e relacionamentos da sociedade: quem são os sócios, qual o prazo de duração; como estão distribuídas as quotas; como ocorre a distribuição dos lucros; saída de parceiros; relação com os herdeiros do sócio falecido; e meios de solução de litígios.

O contrato social deve ser registrado na Junta Comercial do Estado ou nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme a natureza jurídica da sociedade. peça sempre a ajuda de um contador para esse processo.

Ficou claro? Se você tiver uma dúvida, mande para a gente! Toda sexta-feira, o #ClicoResponde a uma questão.