Como abrir CNPJ para a sua empresa

Como abrir CNPJ para a sua empresa
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Adolfo Felipe da Silva
Analista de Marketing @ Guia Empreendedor

A maioria dos novos empreendedores já sabe que, para ter seu negócio reconhecido e formalizado, é necessário, além de outros documentos, abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Mas você já teve a curiosidade de entender o que é CNPJ?

Assim como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), o CNPJ é um número único, que identifica a sua empresa.

Esse documento guarda informações do seu negócio para consulta. Alguns exemplos de dados que caracterizam a empresa e podem ser obtidos por meio do CNPJ são: a identificação se o estabelecimento é matriz ou filial, o número de inscrição, a descrição da atividade, o nome, a natureza jurídica, a data de abertura, o endereço e a situação cadastral.

Ele veio para substituir o antigo CGC (Cadastro Geral do Contribuinte) e tem o objetivo de garantir os direitos fiscais e jurídicos do negócio, além de possibilitar vantagens.

Há um tempo, quando eu abri meu primeiro negócio, o processo de obtenção de um CNPJ era bem burocrático e caro. Por isso, muitos empreendedores preferiam atuar na ilegalidade até alcançar um faturamento maior para, então, abrir a empresa. Hoje, porém, a legislação já conta com muitas facilidades para quem está começando, e é muito importante estar regularizado para fazer o empreendimento crescer.

Está começando seu novo negócio agora, seja no empreendedorismo digital, seja no físico? Então, continue acompanhando a leitura deste post que eu darei várias informações valiosas sobre como tirar CNPJ, como abrir MEI, como fazer CNPJ MEI, além de outras dicas para abrir um empreendimento!

O que é CNPJ

 

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Toda pessoa ou empresa deve ter um número de identificação. Mas você compreende por que isso é necessário? Porque nomes, muitas vezes, existem vários iguais. E o Estado precisa de uma identificação mais precisa para distinguir quem é quem.

No caso da Receita Federal, que é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o documento requerido é CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para empresas. Já pessoas físicas, assim como eu e você, precisam do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

É por meio desse número que a Receita controla e fiscaliza cada movimentação financeira nossa, para verificar se estamos de acordo com a lei e pagando todos os devidos tributos.

Curiosidade: esses tributos são obrigatórios para todos: pessoa física ou jurídica. Pois é por meio dessa arrecadação que o Estado tem dinheiro para investir na saúde pública, na educação, nas estradas etc. Entendeu a preocupação dele de verificar se todos estão contribuindo?

Então, voltando a falar do CNPJ, assim como já comentei na introdução, é por meio dele que será possível identificar também outras informações, como nome da empresa, da abertura, endereço e tipo de serviço oferecido.

Assim, não ter esse documento é como se a instituição não existisse, ainda que esteja atuando. Caso os órgãos fiscalizadores descubram isso, a empresa terá que responder por processos administrativos e pagar multas bem altas.

E não pense que isso só é válido para os grandes empreendimentos. Qualquer tipo de negócio precisa ter CNPJ, ainda que seja informal, como e-commerces ou MEI — a este último chamaremos carinhosamente de CNPJ MEI.

 

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A importância do CNPJ

 

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Ao contar com um CNPJ, sua empresa pode emitir nota fiscal, realizar compras ou mesmo contratar outros serviços. Desempenhar atividades sem esse cadastro, mesmo que sua empresa seja apenas virtual, é ilegal e pode trazer problemas com a justiça, além de prejudicar o desenvolvimento do negócio. E só para lembrar: mesmo empreendimentos online precisam do CNPJ.

Basicamente, esse número serve para identificar a sua empresa e permitir que a Receita Federal faça um acompanhamento adequado do pagamento de tributos e de obrigações em geral. A partir dele, você pode fazer as declarações devidas, enviar documentos fiscais importantes e garantir uma contabilidade adequada. Por outro lado, sem ele, o seu negócio opera de maneira ilegal e perde a confiança dos clientes — algo que você não deseja, não é mesmo?

O CNPJ também é necessário para conseguir financiamentos ou empréstimos empresariais, além de permitir a participação de processos rentáveis com a administração. Quer participar de uma licitação? Também é preciso ter um CNPJ!

A seguir, veremos outras vantagens que podem ser adquiridas com esse documento.

Ter a empresa reconhecida legalmente

O CNPJ permite que a companhia tenha respaldo jurídico e legalidade fiscal. Por meio dele, é possível conhecer a situação da empresa e, com isso, saber se existem dívidas ou problemas com a justiça, por exemplo.

Resumindo, ele é fundamental para a credibilidade da firma, pois, normalmente, costuma ser consultado por possíveis parceiros antes do fechamento de negócios importantes.

Contar com crédito bancário como pessoa jurídica

As instituições financeiras enxergam vantagens em cooperar com microempreendedores, pois é possível ofertar diversos produtos e serviços no decorrer do relacionamento.

Quanto mais tempo a empresa estiver regularizada, mais confiança ela transmite. Assim, aumentam-se as chances de alcançar certos benefícios. Por exemplo: é mais simples obter máquinas de cartão com taxas acessíveis, linhas de crédito para pequenas empresas, programas de incentivo econômico e até descontos com fornecedores.

Caso você escolha ser um Microempreendedor Individual (MEI), é possível, inclusive, sair da informalidade e obter os benefícios mesmo trabalhando em casa, como freelancer. Dessa forma, você pode tirar o CNPJ com muito menos burocracia e valores realmente acessíveis.

Fazer contribuição com a previdência

A aposentadoria é algo em que todos pensam em algum momento da vida, não é mesmo? O problema é que, a menos que seja feita uma contribuição para a previdência privada, o que não é muito comum, quem trabalha na informalidade sofre a angústia de não poder contar com a aposentadoria no futuro.

No entanto, obter um CNPJ também resolve esse problema. Por meio do MEI, por exemplo, você já pode começar a contribuir para a sua aposentadoria com pequenas parcelas mensais, além de assegurar vantagens como o auxílio-doença e o auxílio-maternidade.

Outro ponto importante é a possibilidade de receber os benefícios de uma pessoa jurídica mesmo trabalhando para outras empresas, além de oferecer direitos trabalhistas aos seus funcionários.

 

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Os primeiros passos para tirar o CNPJ

 

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Em nosso regime tributário, temos 4 possíveis classificações:

  • MEI;
  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real.

Existem várias regras para poder classificar o empreendimento em cada uma delas. Mas o que posso resumir é que, para cada uma, há um valor máximo anual que o negócio pode faturar. Além disso, cada categorização traz valores diferentes quanto aos impostos.

A importância de definir esse regime é que algumas exigências podem ser diferentes. Por exemplo, o processo de como fazer CNPJ MEI é um tanto mais simples, como veremos daqui a pouco.

Assim como as pessoas precisam de uma certidão de nascimento antes de ter um CPF, as empresas necessitam de um NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas). Outros regimes que não se encaixam no Microempreededor Individual ainda precisarão de Contrato Social, Ficha de Cadastro Nacional e Registro na Junta Comercial. Só com a elaboração e apresentação desses documentos e com o devido pagamento das taxas correspondentes é que o empreendedor poderá ter seu NIRE.

Ao ir à Junta Comercial, serão requisitados os documentos dos sócios, como a identidade, o CPF e o comprovante de residência. Também completam a lista documentos referentes ao local de instalação e à empresa, carnê do IPTU, contrato social, comprovantes de pagamento da DARE e DARF .

Procure ajuda profissional

O MEI não tem Contrato Social. Para os outros empreendimentos, a elaboração de um Contrato Social e a escolha de um regime para os tributos dependem da ajuda de um especialista tanto em Contabilidade quanto em Direito.

Por isso, para realizar essa etapa, a dica é contar com um profissional de confiança que possa não apenas executar tais tarefas, como também orientar você sobre os tipos de impostos e taxas que cada empresa precisa recolher. Com isso, você poderá, inclusive, simplificar a gestão fiscal do negócio.

É fundamental regularizar e separar todos os documentos para tornar o processo mais simples. Isso é necessário porque, se você enviar a documentação incompleta ou incorreta, o pedido de CNPJ não será atendido, exigindo que você regularize toda a documentação conforme o exigido.

O resultado disso? Você vai gastar mais dinheiro do que deveria e ainda vai perder muito tempo, deixando de atuar corretamente com a sua empresa e perdendo oportunidades de negócio.

Defina sua atividade

Nessa etapa preparatória, é muito importante realizar uma definição correta da atividade a ser prestada pela empresa. A indicação acontece baseada na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que conta com uma lista classificatória para que as empresas determinem a sua área de atuação.

Essa etapa é crucial para a obtenção do CNPJ, pois, se você tirar o documento para o exercício de uma atividade e desempenhar outra, pode sofrer com problemas de fiscalização de uma maneira geral.

Por isso, planeje muito bem como será a atuação do seu negócio e defina previamente todas as atividades que serão desempenhadas. Isso garantirá que você não erre na escolha!

Como abrir CNPJ

 

Como abrir cnpj

 

O CNPJ é dado pela Receita Federal, e seu pedido pode ser feito online, no próprio site da Receita. Nesse momento, também é interessante contar com a ajuda de um profissional de sua confiança. No entanto, o procedimento é bastante simples, e a própria Receita Federal oferece cursos gratuitos a distância para quem deseja se informar mais sobre o assunto.

Documentação

O primeiro passo é separar todos os documentos necessários para iniciar seu cadastro. Para cada tipo de empresa, a Receita Federal dá uma lista de documentos, que você pode verificar aqui.

Abaixo, você também pode conferir os modelos mais comuns de negócio no país e os documentos exigidos:

  • Microempreendedor Individual (MEI): CPF, número da última declaração do Imposto de Renda e o número do título de eleitor;
  • Sociedade Simples Limitada: contrato social registrado no RCPJ (Registro Civil das Pessoas Jurídicas);
  • Sociedade Simples Pura: contrato social registrado no RCPJ ou na OAB, no caso de sociedade de advogados;
  • Sociedade Anônima (S.A.): estatuto acompanhado de ata de assembleia de constituição registrados na Junta Comercial (JC);
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): ato de constituição registrado no RCPJ ou JC;
  • Empresário Individual: requerimento de empresário registrado na Junta Comercial, relativo à sua inscrição no órgão de registro.

Não é mais necessário baixar o Programa Gerador de Documentos do CNPJ. Desde 2014, é possível usar o aplicativo de Coleta Online da Receita Federal para o preenchimento de solicitações cadastrais de inscrição, alteração ou baixa.

Nesse aplicativo, você deve preencher e enviar sua Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) com dados como razão social, ramo de atividade e endereço. Também é necessário apresentar o Quadro dos Sócios e Administradores (QSA) da empresa, descrevendo todos os responsáveis e a respectiva participação no capital social.

Como já falei, existem diferentes tipos de sociedades e regimes tributários. Por isso, antes mesmo de obter o CNPJ, na fase preliminar para tirar o NIRE, pesquise o modelo de empresa que mais se encaixa com o seu negócio. Além disso, peça ajuda a um profissional de Contabilidade. Dessa forma, é possível avaliar qual é o melhor regime de tributos para a sua empresa.

Na maioria dos casos, as etapas para obter o documento são:

  • criar um requerimento ou Contrato Social;
  • estabelecer o modelo de empresa;
  • classificar a atividade econômica;
  • escolher o regime tributário;
  • realizar o registro na entidade da classe, caso necessário;
  • fazer o registro no cartório ou Junta Comercial;
  • inscrever o empreendimento na Receita Federal, Estado e município.

Etapa Offline

Após enviar a solicitação, você recebe um recibo de entrega que permite acompanhar o andamento do seu pedido no próprio site da Receita Federal. Caso exista alguma pendência ou erro, você será informado sobre qual o problema e como solucioná-lo. Do contrário, é só imprimir todos os documentos que foram preenchidos e que são considerados, como o Documento de Entrada no CNPJ.

Com essa papelada em mãos, é só reconhecer firma e encaminhar tudo para uma unidade cadastradora via correios ou pessoalmente.

Não existe um prazo na legislação para a conclusão do processo e para a obtenção do CNPJ. Na prática, o que acontece é que o procedimento demora, no mínimo, 5 dias. Por isso, é bom seguir acompanhando o pedido pelo site até conseguir o número.

A escolha do regime tributário

Esse é um aspecto que merece muita atenção, pois, dependendo do regime tributário, há um prazo entre a obtenção do CNPJ e a adoção do regime.

É o caso do Simples Nacional, por exemplo. Após adquirir um CNPJ, você tem até 180 dias para realizar a entrada nesse regime, ou então terá que esperar até janeiro do próximo ano fiscal.

Para facilitar o processo, o ideal é que você faça uma pesquisa entre as opções disponíveis para já definir, de maneira prévia, qual deve ser a escolha para o seu negócio.

Atualmente, como eu já citei, as três principais opções são o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Cada um deles é indicado para tipos e tamanhos de empresa diferentes e apresenta níveis de complexidade distintos.

A escolha correta não apenas é importante do ponto de vista do CNPJ, mas também para que você consiga pagar menos impostos de maneira legal.

 

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Microempreendedor Individual

 

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Como já expliquei, se você não é sócio, não tem participação em outra empresa e a previsão do faturamento anual do seu empreendimento é menor do que R$ 81 mil, você deve se registrar como um Microempreendedor Individual (MEI).

Mas atenção! Esse total do faturamento pode ser atualizado de tempo em tempo. O valor que eu trouxe é com base no ano de 2018, está bem?

Para ser um MEI, o empreendedor deve pagar uma taxa mensal que, atualmente, em 2018, não sai mais que R$ 55,00 e inclui todos os impostos e deveres legais da empresa. Nessa categoria, ainda é possível contar com um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso da categoria.

Além da regularização, o enquadramento do MEI traz os benefícios da previdência, permitindo que você se aposente e conte com o auxílio-doença e o auxílio-maternidade quando for preciso.

Como abrir o MEI

Boa parte do processo é feito online no Portal do Empreendedor. O site é bem explicativo. Mas, caso ache necessário, você também pode pedir a ajuda de um contador. Outra opção para quem tem dúvidas é ir até o SEBRAE, que disponibiliza diversos consultores e materiais explicativos, como cartilhas e artigos, nos seus postos de atendimento.

Como fazer CNPJ MEI

Tirar o CNPJ, nesse caso, é mais simples e rápido do que da forma tradicional. Se a previsão de faturamento anual da sua empresa permitir e se você não faz parte de nenhuma outra companhia, é aconselhável escolher ser um Microempreendedor Individual (MEI) e, assim, seguir um procedimento mais fácil para se inscrever no Cadastro.

Para tirar o CNPJ MEI, basta entrar no site Portal do Empreendedor e preencher as informações requeridas. Certifique-se, também, de que o seu negócio está no rol das atividades econômicas que podem ser enquadradas como tal. Esse cadastro é feito em poucos minutos, além de ser grátis.

No momento do cadastro, será preciso ter em mãos o CPF, o número da última declaração do Imposto de Renda e o número do título de eleitor. Com essas informações, você completa os dados solicitados.

Finalizado o processo, são gerados imediatamente o CNPJ, a inscrição na Junta Comercial e no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento da sua empresa. Todos saem imediatamente em um único documento, o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI).

Em alguns municípios, dependendo do tipo de serviço prestado, será necessário ir à prefeitura e conseguir o alvará definitivo. Algumas pessoas têm mais sorte e moram em um local em que esse procedimento da prefeitura também pode ser feito pela internet.

De qualquer forma, esse processo final é importante para terminar de formalizar o MEI e deverá ser feito em até 180 dias após o cadastro online. É só depois disso que o microempreendedor individual poderá emitir nota fiscal eletrônica.

Com relação à Junta Comercial, o MEI não precisa se preocupar, pois não terá que encaminhar nada.

E se o empreendimento começar a faturar mais do que R$ 81 mil ao ano, o que fazer? Bom, nesse caso, é possível alterar o regime da empresa sem modificar o número no Cadastro Nacional.

Obter o CNPJ é uma tarefa indispensável para garantir a segurança e a regularidade de sua empresa. Fique atento ao processo e aos documentos exigidos que, em pouco tempo, você receberá a tão sonhada sequência de 14 dígitos.

Dicas úteis ao abrir uma empresa

 

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Bem, independentemente da sua categoria de tributação escolhida — MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real —, é importante fazer planejamentos e ter uma boa organização administrativa. Então, separei algumas dicas para ajudar você nessa caminhada. Confira!

Valide a ideia

Antes de colocar sua ideia para funcionar, tente avaliar, de várias maneiras, se ela pode ser executável. Assim, faça pesquisas no mercado, para verificar se já existe algo parecido e se há possibilidade de os consumidores a aceitarem.

Também é válido pedir a opinião de empresários que já contam com certa bagagem. Você pode até perguntar o que sua família acha, mas saiba que, na maioria das vezes, na tentativa de agradar, ela vai concordar com você.

Foque no cliente

Saiba quem serão seus possíveis clientes para, assim, identificar outras informações consideráveis, como os desejos, os gostos, os problemas.

Ao conseguir reconhecer tais características, você terá possibilidade de entregar um produto que supere as expectativas. Uma marca só se destaca se for capaz de gerar valor. Uma boa ideia é utilizar a internet a seu favor para construir um bom relacionamento com seus consumidores, estimular a interação e ver como eles interagem com a marca.

Planeje os gastos

Qualquer tipo de empreendimento terá gastos iniciais, que se referem ao processo de abertura e pagamento de tributos para deixá-lo legalizado. Assim, prepare-se para todos os custos com uma boa gestão financeira.

Se você não tiver muita noção de como fazer isso, peça orientação a um especialista para que você esteja bem preparado. Depois, faça um planejamento relacionado ao tempo em que vai demorar para obter de volta o dinheiro investido no começo. Não se esqueça de considerar que o lucro nem sempre é linear, pois imprevistos podem acontecer.

Invista no marketing

A concepção do produto ou serviço é importante, mas é necessário que os consumidores saibam da existência dele e sintam vontade de consumi-lo. Nesse caso, a divulgação deve ser feita ainda no início. Quando o marketing é bem feito, as chances de ter um retorno mais rápido são bem maiores.

Fazer banners digitais, anúncios em redes sociais, contratar influencers para falar do produto, investir em fotos de qualidade, elaborar conteúdos informativos são algumas das boas opções nesse sentido.

Bem, meu leitor, chegamos agora ao fim deste conteúdo rico em tantas informações essenciais para você dar início a um ótimo empreendimento e fazê-lo crescer. Agora que eu já ensinei a você o que é CNPJ, como fazer CNPJ MEI, como abrir CNPJ de outros regimes tributários e ainda dei algumas dicas para começar sua empresa, acho que você já se sente mais preparado para seguir em frente, certo?

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Adolfo Felipe da Silva

O Adolfo Felipe tem 23 anos, e 6 deles são de experiência com marketing e vendas. Atualmente faz parte do time de Marketing no Guia Empreendedor, onde é responsável pela estratégia de inbound marketing. Tem experiência em diversos segmentos como varejo, educação e tecnologia.

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